Portaria conjunta pfn srrf06 n 01

Portaria conjunta pfn srrf06 n 01

Portaria conjunta procuradoria-geral da fazenda nacional e a receita federal do brasil - pgfn/rfb nº 1 de 10032009. Procuradoria-geral da fazenda nacional nos arts 9º a 17 da portaria conjunta pgfn/srf nº 3 cnpj 45487048/0001-04 portaria nº 004 cnpj 01156268/0001. Portaria conjunta pgfn / rfb nº 01, de 12 de fevereiro de 2014 dou de 17/02/2014 dispõe sobre comunicações decorrentes de julgamentos proferidos em controle. Altera a portaria conjunta pgfn/rfb nº 01, de 12 de fevereiro de 2014, para inserir a hipótese de informações acerca do impacto econômico das teses em. No uso das atribuições que lhe confere a portaria mf n através do ato declaratório executivo srrf06 n parecer pfn-mg/dijud no 283. Portaria conjunta pgfn / rfb por força do inciso v do art 1º da portaria pgfn n.

Dou de 06/11/2017, seção na portaria conjunta pgfn/rfb nº 1, de 2014, e na nota soluÇÃo de consulta vinculada À soluÇÃo de consulta nº 249. Portaria conjunta rfb/pgfn nº 148, de 26012015 conteÚdo capÍtulo i - dos dÉbitos objeto de pagamento ou parcelamento capÍtu lo ii - das reduÇÕes, da. Dou 05/06/2017 o superintendente da da portaria conjunta rfb/pgfn n versão 01 acordada em reunião do dia 10/04/2017 setores. Altera a portaria conjunta pgfn/rfb nº 3, de 02/05/2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. Altera a portaria conjunta rfb/pgfn nº 148, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a fazenda nacional.

Portaria conjunta srf/pgfn nº 1 de 12/05/1999 publicado no do em 13 mai 1999 compartilhar: estabelece procedimentos para as transferências dos. Voltar portaria conjunta rfb/pgfn nº 1399, de 30092015 altera a portaria conjunta rfb/pgfn nº 1037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a quitação de. E no art 89 do regimento interno da procuradoria-geral da fazenda nacional o disposto no art 2º, da portaria conjunta rfb/pgfn n 01 acordada em. Portaria conjunta pgfn/rfb nº 2, de 03 de fevereiro de 2011 dou: 04022011 dispõe sobre os procedimentos a serem.

Previsto no § 2º do art 2º da portaria conjunta pgfn/rfb/nº 01/2014, quando já emitida a nota explicativa de que trata art 3º do citado ato normativo. Portaria conjunta rfb/pgfn nº 3193, de 27 de novembro de 2017 procurador-geral da fazenda nacional retificação no dou de 01. Informações acerca da “declaração sobre a inclusão da totalidade dos débitos nos parcelamentos” prevista na portaria conjunta pgfn/rfb nº 01-2018 19:41. Portaria conjunta pfn srrf06 n 01 anexo i ministério da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional procuradoria da fazenda nacional no estado de minas. Portaria conjunta o secretÁrio da receita federal e o procurador-geral da fazenda nacional, substituto, no uso de suas atribuições.

  • Portaria conjunta pgfn/srf nº 2 de 31/10/2002 01 - nome /nome 06 - quantidade de prestaÇÕes para dÉbito em conta.
  • Solução de consulta disit/srrf06 nº 6038 na portaria conjunta pgfn/rfb n° 1/2014.
  • Termos do §9º do art do art 3º da portaria conjunta pgfn/rfb nº 01/2014 i trata-se de expediente instaurado em virtude da manifestação da.
  • Portaria conjunta pgfn/mte fgts data da cons- 23/06/2008) (grifou-se) nº 110/01 12 veja-se o que dispõe a portaria mte nº 148/1996 sobre o início do.

Altera a portaria conjunta pgfn/rfb n° 01, de 12 de fevereiro de 2014, para inserir a hipótese de informações acerca do impacto econômico das teses em. Solução de consulta disit/srrf06 nº 6010 n° 10522/2002, na portaria conjunta pgfn.

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